PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Internacional sofre nova derrota no STJ

Advogados e entidades debatem impeachment

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção